Hélio Costa afirma que americanos desistiram da cobrança de royalties; esse é o modelo preferido pela ABERT
Alexandra Bicca, de Brasília
30/05 - 14:44
Dentro de três a quatro meses teremos a definição de padrão de rádio digital que será implantado no Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na manhã desta quarta-feira, 30, durante plenária no 24º Congresso da Radiodifusão Brasileira, em Brasília. O ministro destacou que, apesar de muitas emissoras brasileiras já realizarem testes com sistemas de rádio digital, ainda há a necessidade de definição do padrão a ser adotado pelo Brasil. Ao contrário da TV Digital que já tem seu padrão definido e data para início das transmissões - 2 de dezembro - as emissoras de rádios ainda aguardam essas definições e também como será feita a implantação do modelo escolhido e que linhas de financiamento terão acesso. "Estamos empenhados nas discussões do sistema de rádio digital a ser implantado no Brasil", afirmou.
As discussão estão entre a escolha dos sistemas americano - IBOC - e europeu - DRM. O sistema americano é o melhor para realidade da radiodifusão brasileira, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), pois opera em AM e FM, na mesma banda e na mesma freqüência. Daniel Slaviero destaca que essa convergência é uma questão de sobrevivência para as emissoras de rádio do país, sem falar da melhora da qualidade do áudio. "Precisamos fazer a migração tecnológica no rádio por uma questão de sobrevivência. Teremos melhora na qualidade do áudio, ou seja, as AMs não terão mais o chiado característico, além da multiprogramação. Diante desta perspectiva e da realidade das emissoras de rádio do país, acredito que o sistema IBOC é o único que atende as nossas característica", disse.
Um dos pontos que ainda pesavam contra o padrão americano era o pagamento de royalties sobre o sistema, o que é não cobrado pelo sistema europeu que trabalha sobre uma base de software livre. Mas, segundo o ministro Hélio Costa, os americanos acenaram com a possibilidade de isenção de royalties, o que pode vir a ser fator determinante para escolha do sistema IBOC pelo Brasil.
O ministro Hélio Costa também aproveitou o espaço para informar que encaminhará um documento ao Ministério Público pedindo punição às emissoras de rádio pirata. De acordo com o ministro, é preciso mais rigor na fiscalização dessas rádios que operam sem licença e que acabam prejudicando outros sistemas de comunicação, como ocorreu na tarde desta terça-feira, 29, nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. "Está pronto o documento para ser enviado hoje ao Ministério Público pedindo providências para a Justiça para criminalizar aqueles que estão entrando no ar sem a autorização legal. Vamos partir para ação, a lei prevê pena de prisão de até dois anos para aquele que infringe a lei de funcionamento das rádios comunitárias", disse.
O ministro pediu apoio aos representantes de indústrias para que deixem de vender transmissores para rádio que não possuem licença. "Tem que ter uma regulamentação e tem que partir da própria indústria essa responsabilidade de não vender um transmissor para qualquer um. Se você não tem licença, não pode comprar um transmissor", afirmou.
O 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão acontece até a próxima quinta-feira, 31, no Centro de Convenções do Hotel Blue Tree, em Brasília. Paralelo ao evento acontece a 21ª Exposição Nacional de Equipamentos, onde empresários da radiodifusão podem conhecer as novidades da indústria para o setor.
