As mudanças tecnológicas são seguidas tmbém por mudanças nas legislações. Em breve, teremos novas leis nas telecomunicações...
Telecomunicação esperará por nova legislação
Ministro Hélio Costa afirma que matérias como estas precisam ser amplamente debatidas entre empresários da radiodifusão, setor de telefonia e parlamentares
Alexandra Bicca, de Brasília
18/09 - 12:45
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta segunda-feira, 17, durante a abertura da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações que acontece em Brasília até quarta-feira, 19, que o setor de telecomunicações terá que esperar mais um ano por uma nova legislação.
Costa afirmou que matérias como essas precisam ser amplamente debatidas entre empresários da radiodifusão, setor de telefonia, parlamentares e tudo isso com a participação da sociedade, a exemplo do que aconteceu nos Ministérios das Cidades e Meio Ambiente com a realização das conferências nacionais das Cidades e do Meio Ambiente, respectivamente.
O ministro quer também fóruns como esses para ampliar o debate da atualização dos marcos regulatórios da comunicação. Ele afirmou que a partir desta discussão será possível encaminhar projetos de consenso para votação no Congresso. "O Congresso dá o caminho para que as leis sejam feitas e cumpridas, por isso deve ser feito o debate com a sociedade para auxiliar o país na construção de propostas para enfrentar a revolução que ocorrerá nos próximos meses", disse o ministro.
A idéia, segundo ele, é realizar conferências estaduais e municipais para que cada região discuta com todos os setores envolvidos estas temáticas. Este debate pode ajudar os estados a encontrar mecanismos para ampliar o acesso da população à internet e também à telefonia. Costa até brincou dizendo que, quem, sabe, a partir desta discussão alíquotas de impostos sobre os serviços de telecomunicações possam ser reduzidas e com a conseqüente redução dos custos de operação às empresas possam oferecer preços acessíveis nas ligações telefônicas, fazendo com que a população possa telefonar mais e não apenas receber chamadas deixando de ter um aparelho "pai de santo: só recebe chamadas".
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que a conferência deve auxiliar na elaboração de proposta para realização de uma reforma geral nos marcos regulatórios das telecomunicações. Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Júlio Semeghini (PSDB-SP), afirmou que a proposta dos parlamentares é tocar o mais rápido possível todas as matérias que dizem respeitos ao setor de telecomunicações. Ele, porém, reconhece que o tema é polêmico e precisa ser debatido, mas evita das datas para apreciação de matérias e dá a entender que os projetos podem sim ficar para o próximo ano.
"Não há uma data para quando é que essas coisas vão acabar", afirmou Semeghini. A Conferência Nacional Preparatória de Comunicações é uma promoção do Ministério das Comunicações, as Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado e a Anatel.
