Tribunal suspendeu licitação, por causa de 'inconsistências no estudo de viabilidade econômica da Agência Nacional de Telecomunicações'
05/09 - 12:11
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta segunda-feira, 4, o leilão de WiMax - licitação sobre freqüências de internet banda larga sem-fio, que estava marcada para o dia 18. A decisão, assinada pelo ministro Ubiratan Aguiar, afirma ter detectado inconsistências nos estudos feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na elaboração do edital, que levaram a erros na fixação dos preços mínimos.
Um dos problemas apontados pelo TCU foi o fato da agência ter usado a cotação de novembro de 2004 (R$ 3,54) para o euro, quando fez o cálculo do valor mínimo a ser cobrado para os blocos de faixas de freqüência. A correção para a taxa de câmbio atual, de acordo com o TCU, deverá provocar um aumento de R$ 23 milhões no preço mínimo total, o que significa um reajuste de 76% sobre o pedido inicial.
Cerca de 100 empresas entregaram documentos para participar da licitação nas três regiões em que o país foi dividido pela Anatel. Os documentos entregues ficarão guardados e lacrados até que haja uma decisão sobre o edital.
12 setembro, 2006
05 setembro, 2006
Terra lança loja de música 'Sonora'
Serão 600 mil faixas até o fim de 2006, das gravadoras SonyBMG, Trama, Warner Music e EMI
João Paulo Nucci
31/08 - 10:53
O Terra lançou nesta quinta, 31, sua loja virtual de música, chamada 'Sonora'. Além de vender faixas para download (por valores de R$2,25 e R$2,99), a loja do portal oferece a possibilidade de assinatura de um serviço de streaming por R$14,90/mês - nessa modalidade, o assinante pode ouvir as canções do acervo, mas não pode transferi-la para cd ou tocadores de mp3. O portal informa que até o final do ano terá 600 mil faixas à venda. Participam da iniciativa as gravadoras SonyBMG, Trama, Warner Music e EMI.
João Paulo Nucci
31/08 - 10:53
O Terra lançou nesta quinta, 31, sua loja virtual de música, chamada 'Sonora'. Além de vender faixas para download (por valores de R$2,25 e R$2,99), a loja do portal oferece a possibilidade de assinatura de um serviço de streaming por R$14,90/mês - nessa modalidade, o assinante pode ouvir as canções do acervo, mas não pode transferi-la para cd ou tocadores de mp3. O portal informa que até o final do ano terá 600 mil faixas à venda. Participam da iniciativa as gravadoras SonyBMG, Trama, Warner Music e EMI.
26 agosto, 2006
Abert apresenta 'Aliança Brasileira para o Rádio Digital'
Iniciativa pretende tornar nova tecnologia mais popular
Renato Pezzotti
23/08 - 18:29
Nesta quinta-feira, 24, acontece o lançamento da 'Aliança Brasileira para o Rádio Digital' - promovida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em parceria com a Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). A iniciativa pretende tornar a nova tecnologia mais popular.
A Aliança será formada por radiodifusores e fabricantes de aparelhos de transmissão e recepção. Atualmente, 15 emissoras no Brasil operam digitalmente em caráter experimental, com o sistema IBOC. Estima-se que o rádio esteja presente no dia-a-dia de 98% dos brasileiros.
Já na sexta-feira, 25, às 9h, será realizado o 'Seminário de Rádio Digital', evento que faz parte da programação do Congresso anual da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET). O Congresso da SET/ABERT/AESP será realizado no Centro de Convenções Imigrantes, na Água Funda, em São Paulo.
Renato Pezzotti
23/08 - 18:29
Nesta quinta-feira, 24, acontece o lançamento da 'Aliança Brasileira para o Rádio Digital' - promovida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em parceria com a Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). A iniciativa pretende tornar a nova tecnologia mais popular.
A Aliança será formada por radiodifusores e fabricantes de aparelhos de transmissão e recepção. Atualmente, 15 emissoras no Brasil operam digitalmente em caráter experimental, com o sistema IBOC. Estima-se que o rádio esteja presente no dia-a-dia de 98% dos brasileiros.
Já na sexta-feira, 25, às 9h, será realizado o 'Seminário de Rádio Digital', evento que faz parte da programação do Congresso anual da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET). O Congresso da SET/ABERT/AESP será realizado no Centro de Convenções Imigrantes, na Água Funda, em São Paulo.
23 agosto, 2006
MP quer suspender escolha de padrão para TV digital
Ação civil pública pretende anular decreto presidentecial, que violaria a Constituição, segundo procuradores
22/08 - 10:24
A confusão sobre a escolha do padrão para a TV digital brasileira parece não ter fim. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o decreto presidencial nº 5.820, que escolheu o ISDB (japonês) como o padrão a ser utilizado no País.
Na ação distribuída na segunda-feira, 21, à 20ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, o procurador Fernando de Almeida Martins, que atua na esfera do direito do consumidor, aponta "cinco violações a diferentes leis e à Constituição", conforme a assessoria do MPF.
Segundo o pedido, o decreto carece de motivação. A ação pede que a Justiça conceda liminar para suspender os efeitos e declare a nulidade absoluta da decisão.
As violações apontadas pelos procuradores, além da falta de motivação, são a ausência de consulta ao conselho criado em decreto anterior do próprio governo para propor ações e diretrizes para a definição do padrão, interferência do Executivo na competência do Legislativo para renovar concessões aos radiodifusores e outras duas que dizem respeito à "proibição ilegal de outorga irrestrita" de 6 megahertz para os concessionários.
O Ministério das Comunicações, em resposta, afirmou que está pronto para responder "quaisquer questionamentos de qualquer origem" e adotará as medidas necessárias quando for oficialmente comunicado da ação proposta pelo Ministério Público.
22/08 - 10:24
A confusão sobre a escolha do padrão para a TV digital brasileira parece não ter fim. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o decreto presidencial nº 5.820, que escolheu o ISDB (japonês) como o padrão a ser utilizado no País.
Na ação distribuída na segunda-feira, 21, à 20ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, o procurador Fernando de Almeida Martins, que atua na esfera do direito do consumidor, aponta "cinco violações a diferentes leis e à Constituição", conforme a assessoria do MPF.
Segundo o pedido, o decreto carece de motivação. A ação pede que a Justiça conceda liminar para suspender os efeitos e declare a nulidade absoluta da decisão.
As violações apontadas pelos procuradores, além da falta de motivação, são a ausência de consulta ao conselho criado em decreto anterior do próprio governo para propor ações e diretrizes para a definição do padrão, interferência do Executivo na competência do Legislativo para renovar concessões aos radiodifusores e outras duas que dizem respeito à "proibição ilegal de outorga irrestrita" de 6 megahertz para os concessionários.
O Ministério das Comunicações, em resposta, afirmou que está pronto para responder "quaisquer questionamentos de qualquer origem" e adotará as medidas necessárias quando for oficialmente comunicado da ação proposta pelo Ministério Público.
19 agosto, 2006
Warner terá loja de música na internet
Site de venda de arquivos da gravadora no País estréia com 80 mil faixas
18/08 - 17:54
A Warner Music Brasil anunciou nesta sexta-feira, 18, a criação de sua loja virtual. A Warner Music Store já está disponível no endereço www.warner.imusica.com.br com 80 mil canções do acervo da gravadora (que inclui artistas como Gilberto Gil, Madonna e Eric Clapton).
A loja foi montada sobre a infra-estrutura da iMúsica, com a qual a gravadora já tinha um acordo de distribuição de arquivos pelo meio digital. A negociação por outros canais também mantidos pela iMúsica - como as lojas do Yahoo e do MSN, vai continuar normalmente.
"O segmento digital é parte integrante das nossas atividades diárias e a Warner Music Store é a prova disto. As lojas já existentes em parceria continuarão tendo o mesmo conteúdo à disposição", disse o presidente da Warner Music Brasil, Claudio Conde, em comunicado à imprensa. A loja será inaugurada oficialmente na segunda-feira, 21.
18/08 - 17:54
A Warner Music Brasil anunciou nesta sexta-feira, 18, a criação de sua loja virtual. A Warner Music Store já está disponível no endereço www.warner.imusica.com.br com 80 mil canções do acervo da gravadora (que inclui artistas como Gilberto Gil, Madonna e Eric Clapton).
A loja foi montada sobre a infra-estrutura da iMúsica, com a qual a gravadora já tinha um acordo de distribuição de arquivos pelo meio digital. A negociação por outros canais também mantidos pela iMúsica - como as lojas do Yahoo e do MSN, vai continuar normalmente.
"O segmento digital é parte integrante das nossas atividades diárias e a Warner Music Store é a prova disto. As lojas já existentes em parceria continuarão tendo o mesmo conteúdo à disposição", disse o presidente da Warner Music Brasil, Claudio Conde, em comunicado à imprensa. A loja será inaugurada oficialmente na segunda-feira, 21.
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